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A Imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (Final)
Pensamentos que valem como notáveis lições de liberdade René Ariel Dotti* Nos artigos anteriores comentei que o primeiro defensor público do Capitão Alfred Dreyfus (1859-1953), vítima de erro...
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Proibição de “decisões surpresa” no NCPC*
O NCPC, em seu art. 10, incorpora versão moderna do princípio do contraditório. Escrevemos sobre o assunto, com mais vagar, neste livro. De acordo com o art. 10, caput do Projeto de Código de Processo...
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Novas matérias para ingresso na magistratura
O ingresso na magistratura sempre foi difícil. Cargo de poder e mando, com destacado status social, sempre despertou interesse. Todavia, os desafios para a conquista foram variando com o passar dos...
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Casamento sem escala
Antes não havia nada. Até parece que amor entre iguais não existia. Na vã tentativa de varrer para baixo do tapete os homossexuais e seus vínculos afetivos, a Constituição Federal admite a conversão em...
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MPF denuncia Ustra por sequestro durante a ditadura militar
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou, na última terça-feira (24/4), dois militares, entre eles o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, pelo crime de sequestro...
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STF decide a favor das cotas raciais em universidades brasileiras
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na noite desta quinta-feira, 26, por 10 votos a zero, que o sistema de cotas raciais adotado em universidades brasileiras é compatível com a...
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Quem paga pelo tempo perdido?
Especialista em Direito do Consumidor defende que as empresas indenizem clientes pela demora em resolver problemas “Aguarde um momento enquanto transferimos a ligação para o setor responsável”. A frase...
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Dilma veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal
Das alterações, 14 recuperaram o que foi aprovado no ano passado pelo Senado Federal A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta, 25, um total de 12 artigos do projeto de lei do Código Florestal...
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OAB incluirá Filosofia do Direito no Exame da Ordem
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados aprovou, na segunda-feira (28/5), a proposta apresentada pela Coordenação do Exame de Ordem Unificado de incluir nas provas da primeira fase do...
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Quem pariu que embale!
Maria Berenice Dias Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB www.estatutodiversidadesexual.com.br Este é um antigo ditado que atribuiu exclusivamente à mãe todos os...
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A norma constitucional aplicada ao dia a dia
Por Robson Pereira A norma constitucional não deve ser interpretada apenas em si mesma, mas a partir do déficit identificado na vida das pessoas, responsável pela sua criação. Não sendo assim, sua...
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Responsabilidade civil pela perda do tempo
Por Pablo Stolze As exigências da contemporaneidade têm nos defrontado com situações de agressão inequívoca à livre disposição e uso do nosso tempo livre, em favor do interesse econômico ou da mera...
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Prof. Marco Antonio fala ao Programa Hoje em Dia sobre a batalha dos...
Concursos Públicos: de olho no futuro! “Concurso não se estuda para passar, se estuda até passar!” ESTUDE COM O MELHOR MATERIAL! Os principais destaques desta obra são: EC 72/2013, que estabelece a...
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REVISTA TRIBUTÁRIA DAS AMÉRICAS VOL. 7, DE JANEIRO-JUNHO/2013
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REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO VOL. 74 JANEIRO-JUNHO/2013
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Direito de Defesa: Justiça brasileira enfrentaria política de Obama
Por Pierpaolo Cruz Bottini, autor de grandes obras publicadas pela Revista dos Tribunais A defesa da segurança ou a preservação da intimidade? Qual o equilíbrio ideal entre a garantia dos espaços...
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Lenio Streck fala sobre o livro “Compreender Direito” em sua coluna no Conjur
[...] Políticas versus princípios Como venho afirmando, os problemas decorrentes do presidencialismo de coalização se estendem ao Poder Judiciário. Com efeito. No livro Compreender Direito, trato dessa...
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Decisão abre brecha que pode favorecer condenados no mensalão
Eduardo Bresciani, João Domingos / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo Medida do presidente da Câmara para suspender o mandato de Donadon (sem partido-RO) abriu a possibilidade de três deputados continuarem...
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Após poupar deputado preso, Câmara revê rito de cassações
BRENO COSTA RANIER BRAGON GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA Após preservarem o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso há dois meses por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha,...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
